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_____________________________________, inscrita no CNPJ sob nº _____________________________________, por seu representante legal, doravante denominado simplesmente MONTADORA, tendo sido contratada pela empresa _____________________________________, para prestar serviços de montagem e desmontagem de estande na 25ª Edição da Feira 1 a 99 Brasil, que será realizada entre os dias 22 e 25 de Octubre de 2012, no Pavilhão Branco, no Expo Center Norte, nesta Capital, neste ato, declara ter conhecimento da obrigatoriedade da utilização, por seus funcionários ou terceirizados, conforme Norma Regulamentadora NR 6 do Ministério do Trabalho, dos itens de Equipamento de Proteção Individual (EPI) listados abaixo:
EPI |
Finalidade |
Atividade Relacionada |
Capacete |
Proteção contra impactos de objetos sobre o crânio. |
Carregamento de materiais e peças, trabalho sob tetos, testeiras, etc. |
Óculos |
Proteção dos olhos contra impactos de partículas volantes. |
Corte (com ou sem máquina), perfuração com furadeira, lixação de massa. |
Protetor Facial |
Proteção da face contra impactos de partículas volantes. |
Corte (com ou sem máquina), perfuração com furadeira, lixação de massa. |
Protetor Auditivo |
Proteção dos ouvidos contra níveis de pressão sonora acima dos limites estabelecidos pela Norma Regulamentadora NR 15 do Ministérios do Trabalho. |
Utilização de maquinário como serra e furadeira |
Respirador Purificador de Ar |
Proteção das vias respiratórias contra poeiras e névoas. |
Lixamento de massa |
Luva |
Proteção das mão contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e/ou perfurantes. |
Carregamento de componentes e peças de qualquer dimensão e material , utilização de ferramentas diversas |
Calçado de Segurança |
Proteção dos pés contra impactos de quedas de objetos, contra agentes cortantes e escoriantes. |
Carregamento de componentes e peças de qualquer dimensão e material , utilização de ferramentas diversas |
Calça |
Proteção das pernas contra agentes abrasivos e escoriantes. |
Carregamento de componentes e peças de qualquer dimensão e material , utilização de ferramentas diversas |
Declaro também ter conhecimento de todas as Normas Regulamentadoras (NRs), relativas à segurança e medicina do trabalho, e pertinentes a todas as atividades realizadas durante a montagem, realização e desmontagem do evento.
Assumo total responsabilidade legal pelo não cumprimento das normas relativas à segurança do Ministério do Trabalho (NR06 e outras), eximindo a Promotora da Feira 1 a 99 Brasil de qualquer responsabilidade pela falta de uso dos EPIs ou seu uso inadequado, por todo o período de montagem e desmontagem.
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MONTADORA E RESPONSÁVEL
São Paulo, 18 de Mayo de 2012
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